TERMOS DE USO DO SOUNDCLIPS
Versão 2026-11-20
1. Quem somos e aceite
1.1. O SoundClips é um serviço da Atmos Serviços Digitais LTDA (nome fantasia Grupo Atmos), CNPJ 49.219.804/0001-75, com sede na Rodovia do Sol, 2780, sala 1308, Praia de Itaparica, Vila Velha/ES, CEP 29102-020, e e-mail oi@mail.soundclips.app ("SoundClips" ou "nós").
1.2. Ao gerar o pagamento e concluir a contratação, você ("cliente") declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Guardamos a versão aceita, a data e a hora do seu aceite.
2. O serviço
2.1. O SoundClips produz vídeos curtos verticais para divulgação da sua música, combinando trechos da faixa, legendas e imagens.
2.2. As imagens são escolhidas pelo nosso processo próprio de curadoria, que usa software, inteligência artificial e revisão humana, e podem vir do material que você enviar, de bancos de imagens e de outras fontes de conteúdo audiovisual de terceiros.
2.3. As fontes, os fornecedores e os critérios de seleção fazem parte do nosso processo e do nosso segredo de negócio. Não informamos a origem de cada imagem.
2.4. Você reconhece que os vídeos podem conter imagens, cenas e referências culturais e audiovisuais de terceiros, usadas de forma editada, em trechos curtos e com finalidade criativa, e concorda com a entrega dos vídeos nesse formato.
2.5. A quantidade de vídeos de cada plano é a informada na página de compra: Básico, de 6 a 15 vídeos; Completo, de 6 a 30 vídeos. O número exato depende da música e do material disponível, mas nunca fica abaixo de 6. No Plano Mensal (item 17), a mesma regra vale para cada pedido: de 6 a 15 vídeos no pedido de 15 e de 6 a 30 vídeos no pedido de 30.
3. Quem pode contratar
Maiores de 18 anos, ou adolescentes de 16 e 17 anos assistidos pelo responsável legal, que também aceita estes Termos. Menores de 16 anos só por meio do responsável legal, em nome deles.
4. Seus direitos sobre a música e o videoclipe
4.1. Ao enviar música, letra, videoclipe, imagens ou qualquer outro material, você declara e garante que:
(a) é o autor e titular de todos os direitos sobre esse material, incluindo composição, letra, interpretação, gravação (fonograma), produção do beat, videoclipe e imagens, ou tem autorização escrita de todos os titulares (compositores, editora, intérpretes, músicos, produtores, gravadora, distribuidora e pessoas que aparecem nos vídeos) para usá-lo e para autorizar o uso previsto nestes Termos;
(b) as pessoas que aparecem no seu material autorizaram o uso da própria imagem e voz para divulgação comercial e, se menores de idade, os responsáveis autorizaram;
(c) o material não viola direitos de terceiros nem a lei.
4.2. Você é o único responsável pelo material que enviar. Se alguém reclamar desse material, você se compromete a nos avisar, ajudar a resolver e nos ressarcir integralmente de indenizações, acordos, despesas, custas e honorários advocatícios que essa reclamação nos causar.
4.3. Podemos recusar qualquer material que pareça violar este item, sem que isso seja descumprimento do serviço.
5. Licença que você nos dá
Você continua dono do seu material e nos autoriza, de forma gratuita e não exclusiva, a armazenar, copiar, editar, processar (inclusive por IA de fornecedores) e sincronizar esse material com imagens, para produzir e entregar os seus vídeos e atender você. Não usamos sua música, imagem ou vídeos na nossa publicidade sem autorização separada.
6. Uso e publicação dos vídeos
6.1. Depois do pagamento, você pode usar os vídeos para divulgar a sua música nas suas redes, plataformas e anúncios.
6.2. A publicação é decisão e responsabilidade sua. Você escolhe onde, quando e como publicar, e deve seguir as regras de cada plataforma (Instagram, TikTok, YouTube, Meta Ads e outras).
6.3. O cartão no estilo de post de rede social é uma arte gráfica, não um post real.
7. Derrubadas, bloqueios e decisões das plataformas
7.1. As plataformas usam sistemas automáticos próprios (como o Content ID e outros de identificação de conteúdo) e tomam decisões independentes, que não controlamos e não podemos prever. Você reconhece que qualquer vídeo publicado pode ser removido, silenciado, bloqueado, restringido, desmonetizado ou ter anúncio reprovado.
7.2. Não garantimos permanência, alcance, visualizações, monetização, aprovação de anúncios nem resultado comercial dos vídeos, e não respondemos por perda de alcance, de seguidores, de receita ou de investimento em anúncios decorrente dessas decisões, nem por advertências ou penalidades aplicadas às suas contas.
7.3. Se um vídeo for removido ou bloqueado, avise em até 15 dias da entrega, com o aviso da plataforma. Nesse caso, nossa obrigação é substituir o vídeo por outro, em até 10 dias úteis, sem custo. Para clientes empresa (CNPJ), essa substituição é a única solução devida.
7.4. Ao receber qualquer notificação de terceiros, podemos retirar o vídeo do link de entrega e pedir que você deixe de usá-lo.
8. Pagamento
Preços da página de compra no momento da contratação. Pagamento por Pix ou por cartão de crédito (quando o cartão estiver disponível na página de compra), processado pela AbacatePay. O Plano Mensal é cobrado só no cartão de crédito (item 17). Não guardamos dados de cartão.
9. Prazo de entrega
A entrega costuma levar poucos minutos após o envio da música. O prazo máximo de entrega é de 10 dias corridos a contar do envio da música. Se o pedido não for entregue nesse prazo máximo, você pode cancelar e receber a devolução integral do valor pago, ou aguardar a entrega, à sua escolha.
10. Arrependimento e reembolso
10.1. Você pode desistir da compra em até 7 dias a contar do pagamento, sem precisar justificar, pelo mesmo canal usado na compra ou por oi@mail.soundclips.app, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e o art. 5º do Decreto 7.962/2013.
10.2. Na desistência, devolvemos integralmente o valor pago, atualizado, no mesmo meio de pagamento usado na compra: no Pix, na mesma conta de origem; no cartão, por estorno no mesmo cartão. Confirmamos na hora o recebimento do seu pedido de desistência e fazemos a devolução imediatamente, no prazo máximo de 2 dias úteis para o processamento. No cartão, o crédito aparece na fatura no prazo do banco emissor, normalmente na fatura atual ou na seguinte.
10.3. Fora desse prazo, valem as regras de atraso (item 9) e de defeito (item 11), sem prejuízo dos demais direitos previstos em lei.
10.4. Garantia de 7 dias. Além da desistência do item 10.1, se você não gostar dos vídeos, pode pedir a devolução integral do valor pago em até 7 dias a contar do pagamento, sem precisar justificar, por oi@mail.soundclips.app ou pelo mesmo canal usado na compra. A garantia vale para toda compra avulsa, sem limite de uso; no Plano Mensal, ela vale para a primeira cobrança (item 17.5). A devolução é feita no mesmo meio de pagamento usado na compra, no prazo do item 10.2.
11. Vídeo com defeito técnico
Se um vídeo vier com defeito técnico (legenda errada, falha de áudio ou imagem), avise em até 90 dias da entrega (art. 26, II, do CDC). Refazemos o vídeo ou, à sua escolha, devolvemos o valor proporcional ou abatemos do preço (art. 20 do CDC).
12. Entrega e guarda
Link privado válido por 45 dias após a entrega. Guardamos a sua música, a letra, o seu material e os vídeos por 45 dias após a entrega; depois, eles são apagados automaticamente e o link deixa de funcionar.
13. Usos proibidos
É proibido acessar dados de outros clientes, automatizar pedidos, burlar pagamentos, revender o serviço ou usar os vídeos para fins ilícitos ou ofensivos. Podemos cancelar pedidos que violem estes Termos.
14. Responsabilidade
14.1. Exceto pelas obrigações dos itens 7.3, 9, 10 e 11 e pelos direitos previstos em lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade.
14.2. Para clientes empresa (CNPJ), nossa responsabilidade total por pedido fica limitada ao valor pago por ele.
14.3. Nada nestes Termos afasta direitos que a lei garante ao consumidor de forma obrigatória.
15. Dados pessoais
Seguem a Política de Privacidade. Aceitar estes Termos não é aceitar cookies de medição ou anúncios.
16. Mudanças
A versão nova vale para pedidos feitos depois dela. Quem tiver plano mensal é avisado com 15 dias de antecedência.
17. Plano Mensal
17.1. Plano Mensal. Assinatura cobrada no cartão de crédito, pelo preço mostrado na página de compra no momento da contratação, por mês (ou por ano, no plano anual de 12 meses, quando oferecido). A cobrança é feita na contratação e, depois, no mesmo dia de cada mês (ou de cada ano, no plano anual). Sem fidelidade.
17.2. O que o plano dá. A cada período pago, você faz pedidos de 15 ou 30 vídeos por música, até o limite de uso do mês mostrado na sua conta (até 6 músicas ou 105 vídeos por mês). Pedidos maiores usam mais do mês; mais vídeos de uma música já entregue usam menos. O plano inclui até 2 videoclipes da música inteira por mês, feitos com as primeiras músicas do mês; um videoclipe que não sair não conta. Uma música fica em produção por vez; as seguintes entram na fila. As músicas podem ser de artistas diferentes. No plano anual, o limite de uso é o mesmo, a cada mês.
17.3. Sem acúmulo. O uso volta a zero na renovação. O que não for usado não passa para o mês seguinte nem vira reembolso. Pedido não entregue (falha ou recusa) não conta no seu mês.
17.4. Lote extra. Com o uso do mês completo, você pode comprar na sua conta mais uma música de 15 vídeos por R$ 29,90, em pagamento único, que não renova.
17.5. Garantia de 7 dias. Se não gostar, peça o reembolso em até 7 dias da primeira cobrança, pelo suporte ou por oi@mail.soundclips.app, sem precisar justificar. Devolvemos o valor integral dessa primeira cobrança, no mesmo meio de pagamento, no prazo do item 10.2, e a assinatura é encerrada.
17.6. Cancelamento. Cancele quando quiser em Conta > Assinatura ou pelo suporte. Não há nova cobrança, o período já pago vale até o fim, e pedidos já enviados são entregues.
17.7. Cartão recusado. Se a cobrança não passar, pedidos novos ficam pausados no mesmo dia (os vídeos já entregues continuam disponíveis). Tentamos cobrar de novo por até 3 dias; nesse tempo, você pode trocar o cartão. Sem aprovação nesse prazo, a assinatura é cancelada.
17.8. Estorno e contestação. Pagamento estornado ou contestado suspende o uso do período até ser resolvido.
17.9. Preço. Mudança de preço é avisada por e-mail com 30 dias de antecedência, antes da cobrança com o valor novo; você pode cancelar antes dela.
18. Lei e foro
Lei brasileira. Consumidor: foro do seu domicílio. Cliente empresa: foro da comarca de Vila Velha/ES.
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